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Oriovisto alerta sobre riscos da Reforma Tributária

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), fez um alerta sobre os projetos de lei que trata...

10/07/2024 às 20h18
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), fez um alerta sobre os projetos de lei que tratam da reforma tributária que, segundo ele, são "potencialmente prejudiciais ao país".

O parlamentar detalhou os projetos de lei complementar (PLP 68/2024) e (PLP 108/2024) que tratam das normas gerais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirão o IPI. Segundo ele, os tributos simplificação nem diminuição os impostos para a população.

— Não teremos grandes novidades para o contribuinte em 2025. Vai ser um período, basicamente, para as empresas, as prefeituras, os estados se adaptarem às novas normas. Em 2026, deverá funcionar com um teste de 1% apenas. Só em 2027 deve entrar a alíquota cheia do CBS, que ninguém sabe ainda bem de quanto vai ser, mas estima-se alguma coisa ao redor de 11%, de forma que não há diminuição de impostos, não há simplificação, tudo se aprova de afogadilho, e os piores dos meus temores estão se concretizando — disse.

O senador advertiu para o risco de o país ter um sistema tributário ainda mais “complexo e caótico”. Oriovisto destacou que a previsão é que o texto tenha cerca de 4 mil regulamentações adicionais. O parlamentar ainda criticou a condução da matéria na Câmara dos Deputados, alegando que a proposta está sendo analisada de forma acelerada, sem o devido cuidado com o conteúdo.

— A Câmara está aprovando isso na base do "tratoraço", sem examinar coisa alguma. Isso tudo vai desaguar aqui, no nosso Senado, e nós teremos duas opções: ter muita calma para analisar isso, tentar aperfeiçoá-lo, ou sermos atropelados também, não passar por comissões, não passar pela CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], fazer uma comissão especial para analisar isso, como foi feito na Câmara. É aquela velha história que a gente sabe muito bem como funciona, não é? Vota-se, sem saber o que se está votando — enfatizou.

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