Alagoas em Notas | rol taxativo

Rol taxativo 

O Congresso Nacional retoma a partir de hoje as discussões sobre o Rol Taxativo dos procedimentos dos planos de saúde. A proposta representa um grande perigo, especialmente para os autistas e pessoas com deficiência ou necessidades especiais. Também para pacientes com doenças de tratamento longo e que necessitam de procedimentos específicos. 

Absurdo

Se a proposta do Rol Taxativo for aprovada, os planos de saúde podem argumentar que só seriam obrigados a cobrir os procedimentos elencados na medida. Hoje, o Rol é exemplificativo e outras ações de saúde e tratamentos fora da lista são admitidos. Essa limitação afetará os usuários que mais necessitam de apoio. 

Atenção

A comunidade de familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista estão se mobilizando para impedir a votação, que já foi adiada antes, por essa campanha nas redes sociais e meios de comunicação. Seria bom ficar de olho nos parlamentares alagoanos, para analisar como se posicionaram, se o projeto for mesmo levado à votação. Apoiar a causa não é só fazer postagens. É se mobilizar na defesa das necessidades dessa comunidade e de outros necessitados. 

Crime 

Está claro que o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor da Funai, e do jornalista inglês Dom Philips, na região do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas, foi um crime encomendado. É uma vergonha. A polícia prendeu pelo menos um envolvido, que pode ser o que se chama de boi de piranha. Esconde os interesses maiores da motivação do crime, ligados ao narcotráfico na região e a ocupação ilegal das florestas por grileiros e desmatadores. 

Desculpa

O Presidente da República Jair Bolsonaro, em vez de condenar publicamente a morte dos dois militantes da causa ambiental e indígena, alegou que eles fizeram uma viagem perigosa e correram risco desnecessário. Será que o presidente não sabe que a Constituição  garante o livre direito de ir e vir de todos no território nacional e que o governo tem obrigação de garantir a segurança?

Combustíveis

Pode-se definir, essa semana, o interesse do Governo Federal de culpar os estados e seus governadores pela alta do combustível. O governo quer diminuir ou zerar o ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha. Essa medida só beneficia as grandes empresas que compraram as refinarias e os interesses da Petrobras.  Baixar o preço dos produtos nas refinarias, o governo não admite. 

Compensação

Com a queda do ICMS, cuja compensação ainda é uma proposta capenga, os prejudicados serão todos os cidadãos que dependem das ações dos governos estaduais, com o uso dos impostos estaduais na arrecadação. Mais uma vez, é preciso estar de olho na posição dos parlamentares de Alagoas no Congresso. 

Greve

Alunos das universidades públicas do Acre, Ufac e Ifac, vão entrar em greve na sexta-feira, contra o corte de verbas do governo federal. A situação é insustentável e prejudica o ano acadêmico. Sempre que o governo federal faz cortes no orçamento, a Educação e Saúde são as áreas mais atingidas. Cortar o orçamento secreto do Congresso, nem pensar.

Anti-mulheres 

Alinhado com o presidente Jair Bolsonaro, Raphael Câmara se utilizou mais uma vez de seu cargo como secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde para avançar suas pautas anti-mulheres. Há um mês, Câmara, que também é conselheiro no Conselho Federal de Medicina, incentivou a violência obstétrica , no lançamento da nova caderneta da gestante. 

Criminosas 

Agora, o governo edita um novo manual que afirma que as pessoas que recorrem ao aborto nos casos permitidos em lei devem ser investigadas. Estamos realmente perdidos com esse governo. Mulheres agora já são criminosas por antecipação. Absurdo isso! 

Bloqueado 

NO se sabe porque mais com mais de 60% do seu território em áreas de morro, o Recife deixou de receber do governo federal um valor superior a R$ 100 milhões destinados à execução de contenção de encostas em locais de alto risco no município. O montante que segue bloqueado no governo de Jair Bolsonaro faz parte de um convênio firmado com o governo federal em 2012, visando destinar um total de R$ 150 milhões distribuídos em cinco etapas. 

Candidatos 

Começaram para valer as mexidas no tabuleiro político alagoano. Paulo Dantas, Rodrigo Cunha e Rui Palmeira. Por enquanto são esses que se apresentam na vitrine da sucessão estadual, e claro, Fernando Collor se resolver de última hora lançar candidatura ao governo.

A taxa de transmissão do novo coronavírus no Brasil voltou a romper o teto de segurança, indicando novo crescimento da doença. Tem sido registrado aumento de testes positivos e alta nas hospitalizações em todo o Brasil, e especialistas já alertam para a possibilidade de uma quarta onda de casos. Todo cuidado é pouco . Começaram para valer as mexidas no tabuleiro político acreano. Álcool e máscara, velhos hábitos adquiridos na pandemia não fazem mal a ninguém. 

Chuva 

As chuvas fortes voltaram a castigar o Estado de Alagoas  e, na capital, ventos fortes derrubaram árvores, faltou energia em vários pontos da cidade e o número de desabrigados aumentou no último final de semana. Em Palmeira dos Índios, uma mulher morreu soterrada em consequência de um deslizamento. O site Alagoasaovivo lançou uma campanha para ajudar na divulgação dos pontos de coleta. 

Força tarefa 

A Superintendência Regional do INSS no Nordeste criou uma força-tarefa para agilizar a análise de requerimentos dos municípios alagoanos atingidos pelas chuvas nas últimas duas semanas. A medida também ocorrerá para as localidades afetadas em Pernambuco. A prioridade, segundo o INSS, é para o atendimento aos pedidos de aposentadorias, salários-maternida- de, pensões por mortes e auxílios- reclusão, que estão na fila de espera há um período superior a 45 dias.

CORURIPE

A prefeitura de Coruripe vai doar cestas básicas adquiridas com recursos próprios, para as famílias que não foram para os abrigos, mas que tiveram seus imóveis afetados pelas chuvas ou que estão em casa de parentes. As entregas já tiveram início e a população atingida agradece. 

Junina

A programação junina organizada pela Prefeitura de Penedo para este ano está cancelada, decisão que atende a orientação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) relacionada com o recente desastre natural que resultou na decretação de estado de emergência.